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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral
Não bastasse isso, HÉLIO passou com pessoas próximas a comentar a possibilidade de não ser o pai
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:56
Acusados de latrocínio tentado são condenados a 16 anos e oito meses de prisão
Réus dispararam contra pai e filho parados em semáforo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Apelação. Ação de cobrança. Seguro de vida. Exames prévios. Obrigação da seguradora.
A seguradora tem a obrigação de manter a mesma conduta, tanto na contratação, quanto no momento do sinistro, sob pena de ficar evidenciada a má-fé e o enriquecimento indevido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 17:05
Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado.
Pai acusado de lesionar e asfixiar a filha de apenas 21 (vinte e um) dias de vida. Absolvição pelos jurados.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:29
'Queria dar a vida que ele tinha?, diz avó de Sean sobre aniversário
Menino, que está nos EUA com o pai, completa 10 anos nesta terça-feira. Família brasileira não consegue contato com ele desde o dia 2 de março.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:20
Prefeito não tem pai
O "moderno" se apropria da tradição e forma um Estado oligárquico
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:01
Não cabe pagamento de DPVAT a filho reconhecido após a morte do pai, se parentes já receberam a indenização
A 5ª Câmara Cível do TJRS negou o pedido, pois o seguro foi pago aos pais da vítima.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:50
Comissão aprova criação da função de 'pai social'
A atividade de "pai social" poderá ser reconhecida em lei, assegurando a quem exercer essa função
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 19:30
Herdeiros de portador de hanseníase têm direito a valores que deixaram de ser pagos ao pai
doença não possa ser transmitida, a corte entendeu que os valores que deixaram de ser pagos em vida para o genitor pertencem aos seus herdeiros
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 12:15
Pai consegue na justiça direito de retirar filho de casa
O Ministério Público afirma que o réu é usuário de drogas e criminoso
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 14:35
Adoção com base em tese de abandono do pai
Homologação de sentença estrangeira.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 15:35
Tribunal mantém condenação de réu que extorquiu pai e mãe
Réu queria dinheiro para comprar drogas.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 17:33
Confirmada condenação de réu acusado de matar o pai
Réu espancou idoso após recusa em emprestar dinheiro.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:45
Falso pai de santo é condenado por estelionato
Ele terá de cumprir 1 ano e 2 meses de reclusão e pagar prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:24
Por agressividade e alcoolismo, pai é destituído de poder familiar
bebidas alcoólicas. Na época os filhos, de quatro e seis anos, foram residir com o pai, que diversas vezes os expôs a maus-tratos físicos e psicológicos.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 10:43
Suposta participação em homicídio do pai adotivo não impede multiparentalidade
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:14
Caixa deve liberar FGTS a pai de criança com autismo
Para Segunda Turma, doença grave afasta a taxatividade da Lei n° 8.036/1990.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 17:39
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 15:41
Pai é condenado por omissão após filho menor atropelar vítima
Contudo, no entendimento dos integrantes da câmara, a prova dos autos se apresenta suficiente para a condenação e, por essa razão, a decisão de Primeiro Grau deve ser mantida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Pai tortura filha de 11 anos. Mãe auxilia.
Desclassificação para maus tratos. Impossibilidade.